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TERRA NATIVA ENGENHARIA AMBIENTAL: Referência em outorga de uso insignificante
A outorga de uso da água é um procedimento fundamental para garantir que empresas, propriedades rurais e demais empreendimentos tenham autorização legal para utilizar recursos hídricos.
No caso específico da outorga de uso insignificante, é importante entender as particularidades desse tipo de outorga, que se aplica a captações que não interferem de forma significativa nos corpos d'água.
Entendendo a outorga de uso insignificante
A outorga de uso insignificante é destinada a atividades que demandam um baixo volume de água em relação à disponibilidade hídrica da região.
Em geral, ela é concedida para captações de pequeno porte, como para abastecimento humano em propriedades rurais ou pequenas atividades agropecuárias.
Vantagens da outorga de uso insignificante
Uma das principais vantagens de obter a outorga de uso insignificante é a segurança jurídica proporcionada por estar em conformidade com a legislação ambiental.
Além disso, ao regularizar a captação de água, o empreendedor contribui para a gestão sustentável dos recursos hídricos da região.
Processo de Obtenção da Outorga
Para obter a outorga de uso insignificante, é necessário realizar estudos que demonstrem a efetiva insignificância da captação em relação ao corpo d'água.
Esses estudos variam de acordo com a localização e as características do empreendimento, mas, em geral, envolvem análises técnicas e documentais.
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Contar com o auxílio de uma empresa especializada em licenciamento ambiental e outorgas, como a Terra Nativa Engenharia Ambiental, pode facilitar todo o processo de obtenção da outorga de uso insignificante.
Profissionais capacitados poderão orientar o cliente quanto aos requisitos necessários e garantir que o procedimento seja realizado de forma eficiente.
Garantir a regularidade ambiental de um empreendimento é essencial para sua sustentabilidade e sucesso a longo prazo.
Se você precisa de apoio para obter a outorga de uso insignificante ou outros serviços relacionados ao licenciamento ambiental, entre em contato conosco e saiba como podemos ajudar a tornar o seu negócio ainda mais sustentável e conforme a legislação vigente.
